Documentação necessária – Para Brasileiros:
Passaporte com validade mínima de 6 meses além da data do final da viagem e mínimo de 2 páginas em branco, lado a lado;
Certificado Internacional contra Febre Amarela (tomada com até 11 dias antes da viagem).
Obs.: A documentação e vacinas são de inteira responsabilidade do passageiro. Consulte sempre seu despachante ou consulado/embaixada do país e a ANVISA para maiores informações sobre vacinas: http://www.anvisa.gov.br/viajante.
IMPORTANTE:
A África do Sul terá novas leis para entrada de crianças a partir de 1 de Junho. Veja abaixo:
Quando ambos os pais estão viajando com a criança:
– Uma cópia autenticada da certidão de nascimento – constando os detalhes dos pais.
Quando apenas um dos pais está viajando com a criança:
– Uma cópia autenticada da certidão de nascimento integral;
– Consentimento do que pai que não está viajando apontado na certidão de nascimento (o doc. precisa ser autenticado por um advogado/ notário público/ polícia/ correio);
– Endereço do pai que não está viajando e cópia autenticada do passaporte;
Datas de chegada e saída da África do Sul.
Viagens com pais divorciados:
– Se um pai possui custódia única: a ordem judicial de tal custódia é necessária. Permissão de outro pai não será necessária;
– Uma cópia autenticada da certidão de nascimento integral.
Menor desacompanhado:
– Prova do consentimento de um ou ambos os pais ou guardião legal no formato de uma carta autenticada que a criança pode viajar para ou sair da República. No caso de um pai fornecer prova de consentimento, este mesmo pai deve também fornecer uma cópia da ordem judicial emitida e este respeito. Esta deve incluir o contato dos pais ou guardião legal;
– Uma carta da pessoa que vai receber a criança na África do Sul, constando o seu endereço residencial e contatos;
– Uma cópia autenticada do doc. de identidade ou passaporte válido ou autorização de residência permanente da pessoa que vai receber a criança na África do Sul.
É obrigatória a apresentação do Certificado Internacional de Vacinação contra Febre Amarela emitido com pelo menos 10 dias antes do embarque. Essa exigência se aplica inclusive para passageiros em trânsito em Johanesburgo.
Obs.: A documentação e vacinas são de inteira responsabilidade do passageiro. nos Circuitos Regulares envolvendo um ou mais países, os passageiros deverão portar consigo as documentações de viagem (passaporte válido, seguro viagem, comprovante de vacina, vistos (quando requeridos), etc), assim como não deverão guardar nas malas os objetos de valores. Consulte sempre seu despachante ou consulado/embaixada do país e a ANVISA para maiores informações sobre vacinas: http://www.anvisa.gov.br/viajante